Arquivo de setembro de 2015

PPP e LTCAT

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Infelizmente, na militância de pericias do tipo, tanto no TRF3 como no TJSP, constantemente o signatário se depara com produção comercial de LTCATs e PPPs, muitas vezes, cumulada com erros grotescos, inverdades e falsificações.

Nos Autos 0003355-29.2014.8.26.0648 (TJSP), os PPPs (fls.100/123), além de mal elaborados com erros grotescos e técnicas inexistentes, como exemplo a utilização de dosímetro (para medição de ruído) utilizado para medição QUALITATIVA de agente biológico, seguido de completa incoerência relacionada ao preenchimento dos itens 15.6 e 15.7 como negativos seguidos do item 15.9 como positivos.

Outro exemplo clássico de produção é oriundo dos Autos 0010221-60.2010.8.26.0400 (TJSP), onde o PPP de fls.24 informa que no período de 15/02/1978 até 07/07/1978, a Requerente utilizava luvas com CA 14797, fato este IMPOSSÍVEL. Este EPI fabricado pela empresa portadora do CNPJ: 03.807.819/0001-53, aberta no ano corrente de 2.000, obteve seu C.A pelo processo 46000010995200450 em 2004.

Deve ser ressaltada a atenção dada pela unilateralidade destes documentos produzidos e pagos pelas Empresas. No mínimo os mesmos devem ser analisados de maneira criteriosa, de preferência, checando as informações ali contidas com terceiros.